Você é motorista de aplicativo? Pois vai gostar de saber sobre a isenção de IPVA para Uber 2024! Agora, você terá a chance de economizar no bolso, mas precisa saber direitinho como conseguir a isenção. Por isso, acompanhe a matéria!
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
O que é o IPVA?
Em primeiro lugar, IPVA é a sigla para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Ele é um imposto estadual que incide sobre a propriedade de veículos automotores, incluindo automóveis, motocicletas, ônibus, caminhões, tratores, máquinas agrícolas e outros veículos terrestres.
Atualmente, o IPVA deve ser pago por todos que possuem um veículo registrado em seu nome. Logo, é um tributo obrigatório, e o não pagamento pode acarretar em juros e multas, e até na apreensão do veículo.
No entanto, existem casos onde esse proprietário pode conseguir descontos no tributo, como é o caso dos motoristas Uber.
Mas afinal, é possível conseguir uma isenção de IPVA para Uber 2024? É isso que você vai descobrir a seguir!
Isenção de IPVA para Uber 2024
Após diversas brigas e polêmicas envolvendo os motoristas de aplicativos, os autônomos que trabalham com a Uber tiveram uma surpresa ainda em 2023.
Apesar de ter sido decretado em somente alguns estados, os governos estaduais vão extinguir completamente o IPVA de carros usados por motoristas de aplicativo de transporte.
Com a isenção de IPVA para Uber 2024, os governos vão aliviar a situação dos motoristas que há anos reclamam da dificuldade de fazer uma renda através da plataforma.
Como funciona a isenção de IPVA?
Hoje em dia, diversos estados isentam os proprietários de veículos de pagar anualmente o tributo. Mas claro, o direito à isenção requer que esses motoristas sigam os requisitos.
Vale ressaltar que as regras para a isenção podem mudar de estado para estado, mas geralmente contemplam automóveis com mais de 10 anos de fabricação, pessoas de baixa renda e pessoas PcD (Pessoa com Deficiência).
Afinal, Uber tem direito à isenção no IPVA?
Infelizmente, ainda não existe uma lei que fale sobre a isenção do IPVA para Uber 2024.
Contudo, alguns estados já vêm estudando essa possibilidade, e recentemente passaram a oferecer o benefício para motoristas de aplicativos de transporte, como Uber e 99.
Como ter acesso à isenção do IPVA para Uber 2024?
Antes de mais nada, a nova modalidade de isenção de IPVA para Uber 2024 foi disponibilizada em Rondônia, através da Lei Nº 5.706.
De acordo com ela, veículos de 2 rodas com até 170 cilindradas, e pessoas que exercem serviços remunerados de transporte de pessoas por aplicativo (Uber e 99, por exemplo) estão livres de pagar o tributo!
No entanto, para ter direito a esse benefício, o motorista deve comprovar o trabalho de motorista de aplicativo como sua única renda familiar.
Além disso, o motorista precisa ter trabalhado com o automóvel por pelo menos 1 ano no app.
Se você mora em Rondônia ou Alagoas, e ficou interessado, pode conferir outras informações sobre a isenção no site da Sefin – RO (Secretaria de Finanças).
Como ter acesso à isenção em outros estado?
Agora, se o seu veículo estiver registrado em outro estado, mas você ainda quer ter acesso à isenção do IPVA para Uber 2024, saiba que existem maneiras de não pagar o imposto, ou pelo menos pagar com um valor reduzido.
Por exemplo, em algumas regiões, carros elétricos e carros híbridos são isentos parcial ou totalmente do tributo. Existem ainda programas de descontos exclusivos, como o pagamento em cota única.
Mas para conseguir esses benefícios, o contribuinte deve se informar antes com o Detran local, ou nos sites oficiais do Governo do Estado.
Por fim, siga acompanhando a Carros de 2024 para mais detalhes e informações sobre o IPVA 2024!
