IPVA MG 2024: Consulta, Calendário, Descontos e Isenção

Você é mineiro e tem um veículo? Então, vai precisar pagar o IPVA MG 2024! O tributo já teve suas principais informações divulgadas, e nós reunimos todas elas aqui. Assim sendo, acompanhe o artigo!

imagem ilustrativa
Fonte: Canva

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IPVA MG 2024: saiba mais

Em primeiro lugar, o IPVA é um tributo de cunho obrigatório a todos os proprietários de veículos devidamente registrados no país.

Seu pagamento é anual e cada estado é responsável por definir cronograma, formas de pagamento e possíveis descontos.

Mas antes de falarmos dos valores do IPVA MG 2024, é importante se atentar sobre algumas mudanças que o tributo trará para este ano. A partir de agora, o documento será liberado em papel comum e não em moeda, como era antes.

Além disso, o certificado não será mais entregue diretamente no domicílio dos motoristas.

Agora, o contribuinte terá acesso ao documento por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). No entanto, a impressão do documento de forma física precisará ser feita através do site oficial do Detran de Minas Gerais.

É válido lembrar também que o documento CRLV deve estar em posse do motorista, independentemente do formato, que pode ser físico ou digital.

Contudo, o documento poderá ser dispensado caso o agente consiga acessar junto ao site todas as informações do motorista e veículo durante a fiscalização. A seguir, você confere mais detalhes sobre o tributo.


É possível parcelar o IPVA em Minas?

A princípio, caso o contribuinte não possa fazer o pagamento total do IPVA MG 2024, poderá optar pelo parcelamento do tributo!

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Carros com IPVA mais Barato em 2024

Preços e Cálculos (Tabela Fipe)
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Conforme informações do Detran de Minas Gerais, a dívida pode ser parcelada em até 3 parcelas. Contudo, como via de regra, as parcelas não poderão ser inferiores a R$ 200,00.

Veículos trafegando em uma avenida em Minas Gerais
Fonte: Reprodução (Imprensa MG)

Além disso, o parcelamento pode ser solicitado de forma online, sem a necessidade de dirigir-se presencialmente às unidades credenciadas.

Em alguns casos, dá para pagar até com cartão de crédito, parcelado em 12 vezes, com juros e taxas da operadora, através de apps como PicPay.

Confira a seguir um simples passo a passo de como simular o parcelamento do seu IPVA:

  • Primeiramente, acesse o portal oficial da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais clicando aqui;
  • Em seguida, clique na opção “IPVA 2024” e insira as informações solicitadas pelo portal;
  • Então, basta fazer a simulação do pagamento na quantidade de parcelas desejadas.

Nesse sentido, o cálculo, bem como acréscimo de multas e juros, é feito de forma automática pelo sistema. Mas vale lembrar que após realizar o procedimento, será preciso emitir a guia para fazer o pagamento.

Além disso, o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) vai permitir que você faça a quitação do débito em agências financeiras credenciadas, nas casas lotéricas e também de forma online, através do Internet Banking.


Quais as formas de pagamento do IPVA MG 2024?

Em 2024, os vencimentos das três parcelas vão acontecer em janeiro, fevereiro e março. Em 2023, com exceção, os contribuintes puderam pagar em março, abril e maio.

Além do mais, vale lembrar que os pagamentos podem ser parcelados em até 12 vezes no cartão, através de apps como PicPay. Mas lembre-se que estas geram encargos e taxas operacionais.

Descontos no IPVA de Minas Gerais

Para os pagamentos à vista, o percentual de desconto equivale a 3%. Vale lembrar que o contribuinte não deve ter débitos anteriores. O licenciamento também precisa estar em dia.

Aqueles que pagarem em parcela única terão automaticamente 3% de desconto, concedido pelo programa Bom Pagador“.

Fonte: Secretaria da Fazenda de Minas Gerais

O programa prevê 3% de desconto no IPVA para os contribuintes que se mantiverem regulares por dois anos consecutivos.

Pessoa segurando o documento de licenciamento veicular na mão
Fonte: Reprodução (G1)

Ou seja, têm direito os contribuintes que quitaram em dia todos os débitos vinculados ao veículo nos anos de 2022 e 2023.

Mas como o benefício é concedido automaticamente, o valor do IPVA MG 2024, cujo veículo obedecer aos critérios estabelecidos, este será emitido com desconto.


Calendário do IPVA MG 2024

A seguir, confira o cronograma oficial de pagamento do IPVA MG de acordo com a Sefaz-MG:

Final da placa Cota única / 1ªparcela(janeiro) 2ª parcela(fevereiro) 3ª parcela(março)
1 e 2 15/01 19/02 18/03
3 e 4 16/01 20/02 19/03
5 e 6 17/01 21/02 20/03
7 e 8 18/01 22/02 21/03
9 e 0 19/01 23/02 22/03
Fonte: Sefaz-MG

Como consultar o IPVA MG 2024?

Agora que você já sabe as principais informações sobre o IPVA de Minas Gerais, que tal aprender a consultar o tributo de forma online e gratuita? Acompanhe o passo a passo a seguir:

  • Acesse o portal oficial da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, clicando aqui;
  • Em seguida, clique na opção “IPVA 2024”;
  • Agora, basta clicar na aba “Consulta”;
Tela de consulta do IPVA MG
Fonte: Sefa/MG
  • Por fim, informe os dados solicitados e siga as orientações da página.
http://Carros%20elétricos%20baratos%20em%202024
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Isenção de IPVA

Os mineiros que quiserem solicitar a isenção do tributo, já devem ir preparando a documentação para comprovar que cumprem os requisitos pré-definidos. A isenção pode ser solicitada através do portal da Secretaria Estadual de Fazenda (SEF-MG).

A seguir, confira quem tem direito a isenção do IPVA em Minas Gerais:

  • Entidade Filantrópica;
  • Veículo de Embaixada;
  • Pessoas com deficiência (PCDs) física, visual, mental, síndrome de Down ou autista (ICMS e IPVA)
  • Condutor Profissional Autônomo – TAXISTA (ICMS e IPVA);
  • Veículo de Valor Histórico;
  • Veículo Recuperado de Roubo;
  • Veículo Sinistrado com Perda Total;
  • Veículo Objeto de Sorteio;
  • Veículo Adquirido em Leilão Promovido pelo Poder Público;
  • Veículo Cedido em Comodato;
  • Veículo Usado em Estabelecimento Revendedor Inscrito;
  • Veículo de Transporte Escolar;
  • Conselho Tutelar Municipal (ICMS);
  • Doação de Veículo pelo Município ao Estado (ICMS);
  • Veículo Adquirido pelo Programa de Incentivo à Renovação da Frota de Caminhões no Estado.

Portadores de deficiência

Em primeiro lugar, as pessoas com deficiência também têm direito à isenção do IPVA. Esta acontece em duas situações:

Para proprietários de veículos novos, o valor de venda ao consumidor, incluindo os impostos incidentes, não pode ser maior que R$ 100.000,00 na saída destinada à pessoa com deficiência.

No caso de veículos usados, o preço base de cálculo previsto na tabela anual de incidência do IPVA divulgada pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), não pode exceder o limite estabelecido de R$ 100.000,00.

Além disso, o motorista que solicitar a isenção precisa apresentar documentos que comprovem a legitimidade do signatário, com a cópia da identidade e CPF da pessoa física. E claro, o laudo que comprove a deficiência.

Caso a pessoa seja representada, é preciso apresentar a identificação citada, uma procuração (original ou cópia) e a cópia dos documentos pessoais do procurador.

Condutores autônomos e/ou taxistas

Os profissionais que trabalham como motoristas profissionais, autônomos ou taxistas também têm direito à isenção do IPVA em Minas. Para isso, eles devem se enquadrar nos seguintes requisitos:

  • Pessoa física: cópia dos documentos de identidade e CPF
  • Representado: documentos acima citados e procuração (original ou cópia), cópia dos documentos de identidade e CPF do procurador;
  • Comprovante de inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS);
  • Comprovante de exercício da profissão de condutor profissional autônomo de passageiros fornecido pelo Município;

Além disso, são exigidos também documentos que comprovem a propriedade do veículo:

  • Veículo novo: Cópia da Nota Fiscal (DANFE)

Veículo usado: cópia do recibo de transferência preenchido, datado, assinado e com reconhecimento de firma no cartório ou CRLV.

Por fim, siga acompanhando a Carros de 2024 para mais informações para o seu dia a dia!

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Kawane Licheski
Formada em Administração de Empresas e estudante de Jornalismo. Há 2 anos fez da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão, especialmente no nicho automotivo.