Mora em Tocantins e possui um veículo? Tá na hora de se atentar ao IPVA TO 2024! O Governo do estado já divulgou as principais informações e datas do tributo, e nós compilamos todas elas aqui; confira!
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IPVA TO 2024: saiba os detalhes
Em primeiro lugar, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma das obrigações mais importantes dos proprietários de automóveis no Tocantins.
Contudo, não é apenas no Tocantins; todos os estados brasileiros (e o Distrito Federal) aplicam este imposto. Inclusive, ele é uma parte fundamental da sua arrecadação anual.
O IPVA afeta basicamente carros, motos, caminhões, ônibus, barcos e outros automóveis. E a arrecadação é dividida igualmente entre o estado e a cidade onde o veículo foi registrado.
Qual é a alíquota do IPVA em Tocantins?
A taxa do IPVA Tocantins é definida com base em 2 fatores específicos: valor venal do veículo e alíquota.
A princípio, o valor do veículo pode ter como base diversos fatores, conforme diz o site da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Sendo eles:
- Valor no documento de aquisição do carro e acessórios, quando se tratar da primeira aquisição do veículo novo;
- Valor no documento de importação, acrescido de tributos e despesas;
- Valor do custo de aquisição ou fabricação, quando for incorporado permanentemente ao ativo do fabricante, do revendedor ou do importador;
- Somatório dos valores no documento de aquisição de partes, peças e a serviços prestados, caso seja um veículo montado pelo próprio consumidor;
- Valor médio de mercado fixado por ato do Secretário da Fazenda, quando se tratar de veículo adquirido em exercício anterior;
- Valor médio de mercado.
No caso do valor médio de mercado, o que costuma acontecer é o uso da tabela FIPE, onde consta o preço médio dos carros em todo o território nacional.
No estado do Tocantins, a alíquota é de 2% para carros de passeio, 3% para caminhões e utilitários e de 1% para motocicletas.
Como exemplo de cálculo, podemos listar um veículo com as seguintes especificações:
- Valor venal: R$ 100.000,00;
- Alíquota: 2%.
Na hora de calcular basta usarmos a fórmula (Valor venal do veículo * Alíquota) / 100, que ficaria assim: (R$100.000,00 * 2) / 100. O resultado desse cálculo é R$2.000,00 de IPVA.
Como pagar o IPVA no Tocantins?
Pagar o IPVA no Tocantins é muito simples. Basta entrar no site da Sefaz do estado, ou nas agências de atendimento, e emitir o Documento de Arrecadação da Receita Estadual (Dare).
Com ele em mãos, você pode ir até uma rede bancária autorizada e quitar a dívida. Porém, pagando atrasado, a pessoa terá que arcar com multas e juros e pode até perder o veículo, caso o atraso seja muito grande.
Também é possível pagar em até 10 parcelas mensais, desde que as parcelas não sejam menores do que R$250,00 (se pessoa física) R$500,00 (se pessoa jurídica.)
Carro Popular x Carro Usado:
Qual é a melhor escolha em 2024?Quando pagar IPVA TO 2024? Prazo, calendário e descontos
Quem quiser antecipar o pagamento e pagar em cota única até 15/01 terá um desconto de 10% sobre o valor do IPVA. No entanto, esse desconto só é válido para quitação à vista nesta data.
Confira abaixo o calendário oficial do IPVA TO 2024:
Vencimento | Data |
1ª parcela ou cota única com desconto | 15/01 |
2ª parcela | 15/02 |
3ª parcela | 15/03 |
4ª parcela | 15/04 |
5ª parcela | 15/05 |
6ª parcela | 17/06 |
7ª parcela | 15/07 |
8ª parcela | 15/08 |
9ª parcela | 16/09 |
10ª parcela | 15/10 |
É importante notar também que nem todos os veículos pagam o mesmo tanto de IPVA. Sendo assim, confira a nossa lista com os Carros com IPVA mais Barato em 2024!
Isenção do IPVA
Além dos descontos, diversos veículos têm direito à isenção do IPVA. Confira abaixo quais:
- Destinados exclusivamente ao socorro e transporte de feridos, ou de combate a incêndios;
- Fabricados para uso de deficientes;
- Ônibus de transporte coletivo urbano;
- De aluguel de táxi ou mototáxi;
- Furtados ou roubados, desde que comunicado às autoridades;
- Ônibus ou micro-ônibus destinado exclusivamente ao transporte escolar, ou turístico;
- Sinistrados com laudo de perda total, veículos irrecuperáveis ou definitivamente desmontados.
Como consultar IPVA TO 2024?
Em Tocantins, a consulta acontece no portal do Sefaz ou presencialmente, mas o proprietário deve sempre ter em mãos os dados do veículo. Para fazer a consulta e baixar o boleto do IPVA TO 2024, basta seguir estes passos:
- Acesse o site do Sefaz;
- Clique em “IPVA” na seção de serviços;
- Agora clique em “Acessar serviço”;
- Informe o Renavam e a Placa do veículo.
Após o envio, você terá acesso ao documento e poderá escolher como deseja pagar.
Contudo, é preciso ter cuidado porque eles só são aceitos nos seguintes bancos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bancoob, Itaú, Banco da Amazônia e Bradesco.
E este foi o nosso artigo sobre o IPVA no estado de Tocantins. Para mais conteúdo sobre o assunto ou sobre carros, fique ligado no Carros de 2024!